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Atentado a bomba no STF esfria as esperanças de Bolsonaro de reverter sua inelegibilidade

A avaliação dos magistrados é que o atentado não altera a condenação já estabelecida contra Bolsonaro, mas torna inviável qualquer debate sobre a reversão de sua inelegibilidade

A tentativa de atentado a bomba, planejada por Francisco Wanderley Luiz contra o Supremo Tribunal Federal (STF), jogou um balde de água fria sobre as esperanças do ex-presidente Jair Bolsonaro de reverter sua inelegibilidade. Apesar de Bolsonaro ter manifestado otimismo após a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, magistrados do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuam firmes em sua posição de que a inelegibilidade do ex-presidente por crimes eleitorais é definitiva e sem margem para reversão.

A avaliação dos magistrados é que o atentado não altera a condenação já estabelecida contra Bolsonaro, mas torna inviável qualquer debate sobre a reversão de sua inelegibilidade. Eles observam que ataques às instituições, como o recente atentado, dificultam ainda mais qualquer mudança favorável a Bolsonaro, inclusive no âmbito da Justiça criminal. O discurso de ódio contra o tribunal promovido por Bolsonaro e seus aliados é visto como um fator que estimula ataques como o ocorrido.

Além disso, o atentado prejudicou o debate no Congresso Nacional sobre o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que poderia incluir uma brecha para tornar Bolsonaro elegível. Deputados do PL, partido de Bolsonaro, já reconhecem as dificuldades na tramitação do projeto após as explosões na Praça dos Três Poderes.

O ministro Alexandre de Moraes, em declaração pública, condenou a anistia e defendeu a punição dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, mencionando o papel do “gabinete do ódio” na origem desses ataques. Moraes enfatizou que os recentes eventos não são isolados, mas sim consequência de um contexto de discursos de ódio contra as instituições e a autonomia do Judiciário, promovido pelo “gabinete do ódio”. Ele próprio foi o principal alvo do recente ataque, como revelado pela Polícia Federal.

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Um Comentário

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