A parlamentar mineira Greyce Elias, do Avante, surpreendeu ao assinar o requerimento que aprova o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro, feto anencéfalo ou risco à vida da mãe. Este projeto conta com 33 autores, dos quais 11 são mulheres, e também tem manifestaram favorável os deputados de Minas, Nikolas Ferreira (PL), Junior Amaral (PL) e Dr. Frederico ( PRD).
Por outro lado, o deputado André Janones ( Avante) quer apresentar proposta que tornar crime o “aborto paterno”, quando o pai decide se ausentar da vida da criança.
Em Minas, é alarmante, com quase 6 mil meninas de 6 a 17 anos tendo sido abusadas sexualmente nos últimos dois anos. Neste período, mais de 500 crianças de 10 a 14 anos engravidaram, e apenas 26 abortos foram realizados em hospitais de referência para meninas desta faixa etária. Esses dados são compilados pelas secretarias de Saúde e Segurança Pública.
Numa ação recente, realizada na quarta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a votação do projeto. A medida foi uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e foi aprovada de maneira simbólica. Durante a sessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não informou o nome do projeto, resultando em que alguns parlamentares não se deram conta do que estava sendo decidido
Grupos conservadores como a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e a bancada da bala apoiam o projeto. A urgência é que o projeto seja analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas. O autor do projeto, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), esperam que a votação do mérito aconteça na semana seguinte, embora a data ainda não tenha sido definida. O governo está negociando alterações no texto, considerando-o muito severo, e aponta que o acordo era apenas para urgência.
Veja a lista de parlamentares que subscrevem a proposta:
Greyce Elias (Avante-MG)
Bia Kicis (PL-DF)
Carla Zambelli (PL-SP)
Cristiane Lopes (União-RO)
Dayany Bittencourt (União-CE)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Julia Zanatta (PL-SC)
Lêda Borges (PSDB-GO)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Os outros 2/3 dos signatários da proposta são:
Dr. Frederico – PRD/MG
Junio Amaral – PL/MG
Nikolas Ferreira – PL/MG
Abilio Brunini – PL/MT
Capitão Alden – PL/BA
Sóstenes Cavalcante – PL/RJ
Evair Vieira de Melo – PP/ES
Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
Gilvan da Federal – PL/ES
Filipe Martins – PL/TO
Dr. Luiz Ovando – PP/MS
Bibo Nunes – PL/RS
Mario Frias – PL/SP
Delegado Palumbo – MDB/SP
Ely Santos – REPUBLICANOS/SP
Delegado Ramagem – PL/RJ
Pastor Eurico – PL/PE
Eduardo Bolsonaro – PL/SP
Pezenti – MDB/SC
Eli Borges – PL/TO
Fred Linhares – REPUBLICANOS/DF
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