Organização Social de Minas se expande em Goiás com suspeitas de irregularidades

A Polícia Federal recebeu denúncias de possíveis irregularidades e negociações suspeitas envolvendo uma Organização Social – OS – e o Governo de Goiás, com contratos superiores a R$ 1,2 bilhão. Há um ano, o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus – HMTJ – pediu para ser reconhecido como Organização Social de Saúde no Estado, e o pedido foi aprovado mesmo estando incompleto, sem as assinaturas necessárias. Isso permitiu contratos emergenciais para gerir seis hospitais públicos estaduais.

O HMTJ, nas últimas licitações da Secretaria de Saúde de Goiás, tem se destacado, inclusive vencendo o maior hospital do estado, o Hospital Estadual de Urgências de Goiás – HUGO. Os atuais contratos do HMTJ com o governo já somam R$ 118 milhões em apenas seis meses, sendo R$ 21 milhões para o Hospital Estadual de Jaraguá, R$ 85 milhões para Itumbiara e mais R$ 11 milhões para a Policlínica. Agora, estão próximos de fechar contratos milionários com o Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia Cairo Louzada – HEAPA – e o Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás Dr. Albanir Faleiros Machado – HERSO, totalizando mais de R$ 1,2 bilhão em negócios.

A ligação do HMTJ em Goiás contou com a participação do ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), que é forte candidato a coordenar a campanha do governador do Estado, Ronaldo Caiado (União Brasil), para a Presidência da República em 2026. Foi o ex-ministro que recomendou o atual secretário de Saúde, Rasível dos Reis Santos Junior, para o colega Caiado. Rasível é de Juiz de Fora–MG, local onde fica sediado o HMTJ, e foi subsecretário de Saúde em Minas.

A relação de Mandetta com o HMTJ é antiga. Quando ele era Ministro da Saúde do Governo Bolsonaro, escolheu Francisco de Assis Figueiredo como secretário de Atenção Especializada da pasta, responsável pela gestão de recursos e ações na área hospitalar. Figueiredo atuou como diretor no Hospital Maternidade Therezinha de Jesus por três anos.

O HMTJ já foi alvo de investigações da PF em outra operação em 2020. Conforme a polícia, a OS é suspeita de ter realizado uma transação no valor de R$ 50 milhões com um escritório de advocacia no Rio de Janeiro. Escritório que, por sua vez, teria repassado mais de R$ 22 milhões para pessoas e empresas ligadas ao mesmo intermediário financeiro identificado nas operações que levaram ao afastamento do ex-governador do Rio, Wilson Witzel.

A Organização Social também venceu ações emergenciais da Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto, na região de Rio Vermelho, Goiás; Hospital Estadual de Itumbiara; e Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino Amorim – HEJA.

As autoridades ficaram surpresas com a atitude do HMTJ, que venceu o certame da Secretaria da Saúde para administrar o Hospital de Urgência, o Hugo, e, há 30 dias, ao ser chamado para assinar os papéis, desistiu do contrato, abrindo mão do montante de R$ 760 milhões para os próximos 36 meses de trabalho.

“Após a conclusão do processo de escolha e convocação para assinatura do Contrato de Colaboração, a Organização Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, sendo a vencedora no Chamamento público, enviou uma carta com explicações afirmando incapacidade de assumir a administração do Hugo”, relatou notas da secretaria de Saúde de GO.
A organização entrou na concorrência, analisou cada detalhe do edital, fez sua proposta e saiu vitoriosa. Mas, na hora de assinar o contrato, desistiu e perdeu uma bolada de quase 1 bilhão. É muito estranho, segundo um delegado ouvido. Agora, o governo goiano fechou contrato com a Fundação Albert Einstein para administrar o hospital de urgência.

Outra suspeita é que as análises técnicas do Hospital Estadual do Jaraguá só foram formalizadas em janeiro deste ano, sendo que o contrato com o Estado de Goiás foi assinado em setembro do ano anterior, antes mesmo dos estudos prévios.

A falta de prestação de contas também provoca desconfiança. A partir de janeiro último, o HMTJ deixou de apresentar relatório de prestação de contas, alegando que depende dos documentos da Secretaria de Saúde de Goiás, quando, na verdade, são as Organizações que fornecem os documentos à Secretaria para a prestação de contas.

Em nota, a Secretaria de Saúde de GO afirma que as organizações sociais passam por avaliações rigorosas antes de firmarem contratos com o Estado, incluindo de órgãos de controle. A parceria com a HMTJ foi feita após verificação detalhada da situação contábil, sem encontrar fraudes. No entanto, a secretaria não respondeu ao questionamento sobre o motivo pelo qual o pedido para ser reconhecido como Organização Social de Saúde no Estado foi aprovado mesmo estando incompleto, sem as assinaturas necessárias.

Em Minas, o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus administra as Unidades de Urgências (Upas), nos municípios de Santa Luzia, Nova Serrana e Timóteo.

Em janeiro do ano passado, a Polícia Civil de Goiás deflagrou uma operação para combater fraudes na área da Saúde no Estado. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária, além de bloqueio e sequestro de bens. Entre os presos estava o médico Daniel Alexandrino, irmão do ex-secretário de Saúde de Goiás e atual deputado federal, Ismael Alexandrino (PSD/GO). Daniel era ligado a uma Organização Social, o Instituto Brasileiro de Gestão Compartilhada – IBGC – que tinha contratos para prestar serviços em duas policlínicas e um hospital públicos estaduais na época em que o irmão era o secretário de Saúde de Goiás.