Prefeituras contraem R$ 6,1 bilhões em dívida em ano eleitoral. Para de Minas endividou em R$ 47 milhões, maior que o FPM arrecadado

O aumento recorde no endividamento das prefeituras de cidades com até 100 mil habitantes é um reflexo claro das manobras financeiras que muitas administrações locais realizam em ano eleitoral. As prefeituras estão captando empréstimos significativos para financiar obras e serviços, muitas vezes como uma forma de criar uma imagem positiva e ganhar apoio político antes das eleições.

De janeiro a agosto de 2024, as prefeituras de cidades pequenas e médias contraíram R$ 6,1 bilhões em empréstimos bancários, o segundo maior valor da série histórica. O total de empréstimos para todas as prefeituras alcança R$ 33 bilhões, o maior em 22 anos.

As prefeituras dessas cidades estão recorrendo a empréstimos com base nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um recurso crucial para muitos municípios. Os empréstimos costumam ser de longo prazo, com pagamentos que se estendem por até uma década, impactando as administrações futuras.

Exemplos de Municípios:

Mesmo os prefeitos que encerram seu mandato em dezembro recorreram a empréstimos para turbinar o caixa neste ano. Em Pará de Minas (MG), a 89 quilômetros de Belo Horizonte, o prefeito Elias Diniz (PSD) endividou o município que comandou nos últimos sete anos em R$ 60 milhões. Ele tenta eleger como sucessora sua ex-secretária municipal de Cultura e Comunicação, Andréia Xavier Paulino (PSD).

O contrato com o banco informa que o dinheiro será aplicado em obras de infraestrutura, sem especificar quais. O valor é superior aos R$ 47,1 milhões que o município deve arrecadar de FPM no ano.

Vinhedo (SP): O prefeito atual contraiu R$ 90 milhões, mais que o dobro do previsto do FPM para 2024. Os pagamentos serão feitos em dez anos, com dois anos de carência.

Vilhena (RO): O prefeito assinou um contrato de R$ 25 milhões, o equivalente a 70% do repasse do FPM para 2024.

O advogado Valdir Moysés Simão e o economista Gilberto Braga alertam para o risco de que tais dívidas possam desequilibrar a disputa eleitoral e comprometer a futura gestão. O excesso de endividamento pode levar a um aumento da pressão sobre o governo federal e estadual para socorrer prefeituras em dificuldades, quando a receita do FPM é insuficiente para cobrir os compromissos financeiros.

Muitas vezes, as obras prometidas podem ser adiadas ou abandonadas após as eleições, o que pode deixar as prefeituras com dívidas e poucos resultados concretos. Em casos de não pagamento, o ônus pode recair sobre outras esferas do governo, o que gera uma situação insustentável para o município.

Esse cenário destaca a importância de uma análise cuidadosa e responsável da capacidade de endividamento das prefeituras e da viabilidade das obras planejadas. As práticas atuais podem levar a um ciclo de endividamento e dependência de recursos federais e estaduais, o que enfraquece a sustentabilidade financeira das prefeituras e prejudica a eficiência dos serviços públicos.

Com informações de O Globo.